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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:52
Dono de animal que causou acidente em via pública terá que pagar indenização para a família
Prefeitura também foi condenada a pagar indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:10
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35
Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais
O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:41
Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir
O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 17:15
Acusado de matar por dívida de crack é condenado
Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:05
OAB-PA elogia vinculação de cursos às necessidades regionais
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, se disse otimista com as portarias baixadas recentemente pelo Ministério da Educação, estabelecendo critérios mais exigentes para a abertura e funcionamento de cursos superiores no País.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
Posto de gasolina deverá indenizar frentista que recebia salários atrasados por vender menos
A 7ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma frentista de posto de gasolina, que recebia salários com atraso em virtude do seu mau posicionamento no ranking de vendas.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:51
Bumbá garantido deve pagar indenização por uso de cânticos da Tribo Satere Mawe
Ação ordinária visando a proteção ao Direito Autoral coletivo dos povos indígenas.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:26
Empresa deve indenizar por dívida proveniente de leilão
Em Primeira Instância o Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá rejeitou os embargos e julgou procedente a ação monitória determinando o referido pagamento.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:20
TV Bandeirantes terá que indenizar Marcelo Falcão por denegrir sua imagem
Entre outros boatos, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:15
Negado habeas corpus à dona de bar que teve serviço de som lacrado
Mário Casado diz não haver razão para que empresária tema pela privação do direito de ir e vir
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:48
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 16:26
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:45
Estado é proibido de promover militares por agregação
Agregação é a situação na qual o policial militar da ativa deixa de ocupar vaga na escola hierárquica do seu quadro, porém, nela permanecendo sem número